Ministério da Cultura

Atribuições

São atribuições do Ministério da Cultura dentre outras, as seguintes:
- Conceber medidas globais no quadro da preservação e desenvolvimento da cultura;

- Desenvolver a acção de direcção e coordenação nas áreas do património cultural, da criação artística e literária da acção cultural da investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da cultura;

- Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da população angolana;

- Promover os valores culturais susceptíveis de favorecer o desenvolvimento económico e social;

- Coordenar e executar a política de desenvolvimento de instituições e indústrias culturais;

- Conceber e garantir a execução de políticas culturais por parte dos órgãos dependentes e tutelados;

- Promover a cooperação cultural com outros países e instituições congéneres;

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- Representar a República de Angola junto de Organismos internacionais e Regionais e promover o intercâmbio no domínio da cultura;

- Elaborar e propor legislação necessária ao pleno e eficaz funcionamento e desenvolvimento do sector da cultura e zelar pelo seu cumprimento.